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Vaticano aperta as regras para punir abusos sexuais

O Vaticano divulgou regras mais severas para combater o abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica. Além de introduzir procedimentos mais céleres e aumentar em dez anos o prazo de prescrição dos crimes, equiparou os crimes contra deficientes à pedofiIia.
Intitulado “Normas sobre os crimes mais graves”, o documento introduz alterações a um decreto publicado por João Paulo II, em 2001. Trata-se de mais uma iniciativa do Vaticano para suster o escândalo, à escala global, que está a atingir a Igreja Católica.
As novas normas prevêem, em concreto, “procedimentos expeditos para resolver os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de laicos para os tribunais eclesiásticos”.
Em nome da maior rapidez dos processos, está contemplada a possibilidade de não seguir “o caminho processual judicial” normal, mas proceder por “decreto-extrajudicial” e apresentar directamente ao Papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em brevemente possível.
O documento não inclui, contudo, uma “ordem explícita” para as igrejas locais envolvidas na investigação de abuso sexual denunciarem os casos às autoridades civis.
O porta-voz vaticano, Federico Lombardi, detalhou, porém, que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que “as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes” e que é necessário “adequar-se desde o primeiro momento” às disposições das leis vigentes nos diferentes países.
Nas novas directivas é contemplada também a pornografia. Os membros do clero serão punidos por aquisição, posse e divulgação de imagens pornográficas de menores de 14 anos, independentemente do meio pelo qual o façam. Outra novidade é que o abuso sexual de adultos com deficiência mental é equiparado ao abuso de crianças e, portanto, igualmente punido com a expulsão da Igreja Católica.
No que respeita aos prazos de prescrição dos crimes, são alargados de dez para 20 anos após a maioridade da vítima. Esta alteração é relevante porque há vítimas que só conseguem denunciar os abusos muitos anos depois.
Para Lombardi, a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de “actuar com rigor e com transparência” para enfrentar as centenas de casos de abusos sexuais de clérigos a menores, ocorridos, durante décadas, nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.

Vaticano aperta as regras para punir abusos sexuais
O Vaticano divulgou regras mais severas para combater o abuso sexual de menores no seio da Igreja Católica. Além de introduzir procedimentos mais céleres e aumentar em dez anos o prazo de prescrição dos crimes, equiparou os crimes contra deficientes à pedofiIia.
Intitulado “Normas sobre os crimes mais graves”, o documento introduz alterações a um decreto publicado por João Paulo II, em 2001. Trata-se de mais uma iniciativa do Vaticano para suster o escândalo, à escala global, que está a atingir a Igreja Católica.
As novas normas prevêem, em concreto, “procedimentos expeditos para resolver os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de laicos para os tribunais eclesiásticos”.
Em nome da maior rapidez dos processos, está contemplada a possibilidade de não seguir “o caminho processual judicial” normal, mas proceder por “decreto-extrajudicial” e apresentar directamente ao Papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em brevemente possível.
O documento não inclui, contudo, uma “ordem explícita” para as igrejas locais envolvidas na investigação de abuso sexual denunciarem os casos às autoridades civis.
O porta-voz vaticano, Federico Lombardi, detalhou, porém, que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que “as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes” e que é necessário “adequar-se desde o primeiro momento” às disposições das leis vigentes nos diferentes países.
Nas novas directivas é contemplada também a pornografia. Os membros do clero serão punidos por aquisição, posse e divulgação de imagens pornográficas de menores de 14 anos, independentemente do meio pelo qual o façam. Outra novidade é que o abuso sexual de adultos com deficiência mental é equiparado ao abuso de crianças e, portanto, igualmente punido com a expulsão da Igreja Católica.
No que respeita aos prazos de prescrição dos crimes, são alargados de dez para 20 anos após a maioridade da vítima. Esta alteração é relevante porque há vítimas que só conseguem denunciar os abusos muitos anos depois.
Para Lombardi, a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de “actuar com rigor e com transparência” para enfrentar as centenas de casos de abusos sexuais de clérigos a menores, ocorridos, durante décadas, nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.

This entry was posted on sexta-feira, julho 16th, 2010 at 2:21 and is filed under Ultimas Notícias. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. Responses are currently closed, but you can trackback from your own site.

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